Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Legitimidade passiva da autoridade coatora no procedimento "Mandado de Segurança"

Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Desacato. Art. 331, Código Penal. Sentença condenatória. Inconformidade defensiva. Embriaguez.

Desacato. art. 331, código penal.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Questões de Direito Civil

Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

PM tem crime desclassificado

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.